História, perguntado por alessandro478, 6 meses atrás

Como a Constituição de 1934 voltou-se para as questões indígenas no Brasil?

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Respondido por giuliaperruzzetto

Resposta:

Explicação:

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Na década de 70 com a criação do Estatuto do Índio tiveram alguns direitos protegidos, porém o Estatuto tem caráter integracionalista. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1.988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. Desde então varias outras legislações foram criadas, o Brasil ratificou varias pactos e tratados internacionais com o intuito de proteger a população indígena.

alessandro478: OBRIGADO

giuliaperruzzetto: imagina

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