Como a África é influenciada pelo processo de migração interna?
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Resposta:
A precariedade social, económica e política com que se debatem vários Estados africanos tem concorrido para as deslocações forçadas ou por motivos económicos dentro e fora do continente (migração horizontal e vertical). As estatísticas das Nações Unidas mostram que em 2017, do total global de 258 milhões de migrantes, 36 milhões eram originários de África, correspondente a 14% da população migrante internacional. O número de requerentes de Asilo e refugiados em 2016 estimava-se em cerca de 30 milhões (10%) do total dos migrantes no mundo (ONU, 2017). Na África subsaariana os fluxos migratórios são maioritariamente horizontais, isto é, realizam-se dentro e entre os países da região, e em números reduzidos para fora do continente africano. Como indica o Banco Mundial (2016), 65,6%, representam o destino dos fluxos migratórios intra-regional; 26,1% em direcção aos países de alto rendimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); 5% para os países não pertencentes a OCDE; 2,9% para outros países em desenvolvimento e 0,4% para países não identificados. O Banco Mundial revela também que na África subsaariana, em 2014, o número de emigrantes e imigrantes refugiados rondava os 4,5 milhões e 3,8 milhões, respectivamente (Banco Mundial, 2016).
Os dados acima apresentados contrariam a ideia frequente de que a maior parte dos movimentos migratórios africanos está virada para fora de África. Muitas das migrações ocorrem no interior do continente, demonstrando o peso das migrações sul-sul (Tolentino, 2009; Alvear, 2008). O quadro 1 ilustra os principais países emissores, receptores e corredores migratórios na África subsaariana, onde se pode ver alguma confluência de posições. Alguns países apresentados como emissores são igualmente receptores. Muitas vezes, como referimos, estas configurações não são permanentes, pois mudam em função da conjuntura socioeconómica e política dos países e da fiabilidade da recolha estatística, muito fraca ao nível do continente. Os corredores migratórios regionais - onde se destaca Moçambique - também não são estáticos, apresentando-se em constante transformação. Estas formas remetem-nos para a dificuldade de encontrar um padrão migratório ao nível do continente africano, em resultado da complexidade das dinâmicas e contextos a que as migrações estão sujeitas.