Geografia, perguntado por juscymeire, 7 meses atrás

Comente qual é a função da autoridade máxima do município?

Soluções para a tarefa

Respondido por marigacha2564
0

Resposta:

Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios. O termo município também é usado para significar a instituição dirigente de um município, como uma prefeitura.[1]

A sede da Prefeitura do Município de São Paulo

Um município é uma subdivisão administrativa de uso geral, ao contrário de um distrito, que tem fins especiais. O termo é derivado do francês municipalité e do latim municipium, antiga designação romana.[2] É um território dotado de personalidade jurídica e de certa autonomia, constituído por órgãos administrativos e políticos. Quando o território é designado pelo termo municipalidade, muitas vezes se implica que ele não tem, de fato, personalidade jurídica. Por "município", entende-se o espaço territorial político, por vezes com zona rural e urbanizada, dentro de um Estado e administrado por uma prefeitura.

Em Portugal existe uma diferença entre os conceitos de “concelho”[3] e “município”.[4] Concelho é uma “divisão territorial, administrada por um município”, enquanto que município é uma “autarquia local, constituída por diferentes órgãos”.[5]

Também em Cabo Verde, as entidades oficiais distinguem os conceitos de concelho (“As Divisões Administrativas (...) em Cabo Verde são os Concelhos, correspondendo cada um dos territórios a uma divisão autárquica básica, o Município(...).”[6]) e de município (“Municípios: Pessoas coletivas públicas territoriais dotadas de órgãos representativos das respetivas populações, que prosseguem os interesses próprios destas.”[7]), embora seja frequente, entre leigos, a confusão[8] entre “concelho” e “município”.

No Brasil, a antiga designação de "concelho" foi abandonada e adotou-se a designação de "município" para ambos os conceitos. Atualmente o país tem 5 570 municípios (ver Municípios do Brasil).

Em Timor-Leste, município é uma divisão administrativa de primeiro nível, equivalente às províncias portuguesas e aos estados brasileiros. Atualmente existem 12 municípios e 1 região administrativa especial, subdivididos em postos administrativos, e estes postos administrativos em sucos.[9]

Explicação:

Espero ajudar, faz um resumo que da tudo certo

Perguntas interessantes