Question

Comente os poderes que o AI 5 dava ao presidente da república e como o governo
Costa e Silva os utilizou.??????

Answer 1

a) O AI-5, em apenas 12 artigos concedia ao Presidente da República, dentre outros, os poderes de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa e, o mais importante, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim.

b) Com o AI-5, o presidente poderia agir da maneira que bem entendesse, já que não haveria deputados, senadores que o contrariassem, pois quem fosse contra o governo teria seu mandato cassado. Além disso, o presidente poderia censurar tudo aquilo que criticasse seu mandato, principalmente notícias veiculadas pela mídia.