Question

Com relação aos direitos sociais, é correto afirmar que sua efetividade: (Ref.: 200405629686)

1 ponto
Fica na dependência da reserva do possível, exceto na garantia do núcleo essencial cuja eficácia é positiva.
É contida, pois já entra no mundo jurídico com eficácia plena, sem a necessidade de regulamentação superveniente do legislador ordinário.
É facilitada, pois os direitos sociais são direitos negativos de defesa de primeira dimensão.
É plena, pois não depende de formulação de política pública.
Não existe pois os direitos sociais não são direitos fundamentais.

Answer 1

fica na dependência da reserva do possível, exato na garantia do núcleo cuja eficácia é possitiva .

Answer 2

Resposta:

Fica na dependência da reserva do possível, exceto na garantia do núcleo essencial cuja eficácia é positiva.

Explicação: