Question

Com relação ao sistema de proteção internacional de direitos humanos, na temática da violência contra a mulher, assinale V (verdadeiro) ou F (falso):A Convenção de Belém do Pará incluiu em seu texto que a violência contra a mulher configura violação de direitos humanos.

Answer 1

Verdadeiro. O preâmbulo da Convenção de Belém do Pará de 1994 diz claramente, em seu segundo parágrafo, o seguinte:

            "AFIRMANDO que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente a observância, gozo e exercício de tais direitos e liberdades;" [grifei]

Portanto, é literal quando o texto aduz que a violência contra a mulher é uma forma de agressão aos direitos humanos e seu combate é fundamental para uma sociedade justa e igualitária para a qual se propôs.

Answer 2

Resposta:

A afirmativa é VERDADEIRA.