COM RELAÇÃO AO PRINCIPIO DA IGUALDADE , ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTA UMA AFIRMATIVA INCORRETA: A) A FORMA COMO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE APRESENTADO NO TEXTO CONSTITUCIONAL É BEM CARACTERÍSTICA DA CHAMADA ISONOMIA MATERIAL. B) A ISONOMIA FORMAL NÃO ADMITE QUALQUER DIFERENCIAÇÃO DE TRATAMENTO LEGAL A SER DADO PARA AS PESSOAS . C) A BUSCA DA ISONOMIA FORMAL EM SEU NASCEDOURO REFLETE UMA LUTA POLITICA, QUE BUSCAVA A MAIOR PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS EXCLUIDOS NAS DECISÕES ESTATAIS. D) A IGUALDADE DE TRATAMENTO APRESENTADA PELA ISONOMIA FORMAL SE REFERE A FORMA COMO O ESTADO DEVE TRATAR TODAS AS PESSOAS, MAS TAMBÉM À FORMA COMO OS PARTICULARES EM SUAS RELAÇÕES DEVEM DISPENSAR UNBS AOS OUTROS. E) A ISONOMIA FORMAL TAMBÉM É CONHECIDA COMO ISONOMIA PERANTE A lei
Soluções para a tarefa
Resposta:
A
a forma como o Princípio da Igualdade apresentado no texto constitucional é bem característica da chamada isonomia material.
Explicação:
Texto constitucional: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Isonomia material:
A isonomia material, também chamada de
isonomia substancial, parte do pressuposto de que
não somos todos iguais. Assim, para que haja justiça
de tratamento, devem ser consideradas as diferenças
existentes em cada um de nós.
Em várias situações não podemos tratar de
forma idêntica um adulto e uma criança, uma
pessoa sem problemas de saúde e uma pessoa
que possui uma severa doença mental etc.
Me parecem tratar do mesmo assunto em perspectivas diferentes.
Resposta:
Alternativa B
Explicação:
Isonomia material, ou isonomia real, tem como objetivo apresentar mecanismos práticos que tem como objetivo minimizar as diferenças entre os indivíduos de uma sociedade, possibilitando uma aplicação mais justa das leis e diversificando as possibilidades de todos.