Question

Com relação ao direito de ação, qual das alternativas descreve a característica instrumental?

A)Tem por finalidade a instauração do processo – só existe pois é conexo à um caso concreto;

B)Serve para aplicação do direito público – o de provocar a atuação jurisdicional;

C)Titular pode exigir do Estado-juiz a prestação jurisdicional.

Answer 1

Eu acho que a resposta é a letra A