Alquem mi ajuda peli amor de deus
1) No chamado período militar, o habeas corpus foi suspenso:
a) ( ) por Médici
b) ( ) pelo AI-5
c) ( ) pela ConstituiçãoFederal
d) ( ) pelos governadores
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Resposta: Letra B (Al-5)
Explicação:
Letra B (Al-5)
Durante a ditadura foi criado e aprovado o Ato Institucional nº 5 (AI5), de 13/12/1969, que suspendeu o habeas corpus para crimes políticos e contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. Por esse motivo, não se foi aplicado esse direito de locomoção.
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