Com relação ao direito à saúde, é possível afirmar
A Prevista no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, é concebida como um direito restrito e universal.
B O conceito de saúde, restrito, e presente na Lei 8.080/1990, afirma que a saúde é compreendida ampliadamente, a partir da conjugação de condições de alimentação, moradia, educação, lazer, transporte e emprego, e das formas de organização social de produção.
C Com relação ao dever do Estado na LOS, no que diz respeito ao direito à saúde, este consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
D Um dos princípios integrantes do SUS diz respeito à igualdade na assistência à saúde, reforçando assim, preconceitos ou privilégio
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1) D- integralidade, prevenção, promoção.
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com relação ao dever do Estado na LOS, no que diz respeito ao direito á saúde,este consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem á redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que acesso universal e igualitário as ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
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