Com relação à responsabilidade civil objetiva, podemos mencionar que:
I. Consiste na reparação de determinadas situações sem a necessidade de análise de culpa
II. Para sua concretização, baseia-se no fato (que corresponde à conduta humana), do dano e do nexo causal.
III. Não faz nenhuma alusão à teoria do risco.
Sobre as afirmativas acima, marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas II e III estão erradas.
b. Apenas a afirmativa I está errada.
c. As afirmativas I, II e III estão erradas.
d. As afirmativas I, II e III estão corretas.
e. Apenas a afirmativa III está errada.
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Resposta Correta: Apenas a afirmativa III está errada.
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A responsabilidade civil objetiva consiste na responsabilização que não necessita da aferição de culpa para a violação de direito. Ou seja, para sua prova, não é necessário a comprovação de culpa ou de envolvimento do agente.
Basta que fique provado o fato, o dano e o nexo causal. Decorre diretamente da teoria do risco, onde para alguns fatos o risco é inerente.
A alternativa correta é a E – apenas a afirmativa III está errada.
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