Question

Com relação à política tributária, assinale a alternativa INCORRETA. a. Uma estrutura regressiva seria aquela em que a carga tributária aumenta menos que proporcionalmente com a elevação da renda, de forma que o ônus da tributação recai em grande parte sobre a população mais pobre. b. Pelo princípio da capacidade de pagamento, um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. c. De acordo com o princípio da capacidade de pagamento, os agentes deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. d. Uma estrutura tributária progressiva é aquela em que a carga tributária aumenta mais que proporcionalmente com o aumento na renda, de forma que os impostos oneram mais a população de maior poder aquisitivo. e. Uma estrutura neutra é aquela em que a carga tributária aumenta na mesma proporção que o aumento de renda, de forma que todos os seguimentos sociais são onerados da mesma forma.

Answer 1

A alternativa incorreta é a B, devendo ser assinalada.

O princípio da capacidade de pagamento afirma que os agentes contribuem com os impostos conforme a sua capacidade de pagamento, sendo tributados igualmente, independente do quanto gastam ou o quanto usufruem diretamente.

A estrutura tributária neutra é aquela onde o imposto pago é proporcional para todas as parcelas da população e a estrutura progressiva diz respeito ao aumento da tributação conforme a renda.