Question

Com relação à cessão dos direitos autorais, assinale as alternativas:




I-O instrumento de cessão poderá ser averbado, somente se houver registro de autoria;


II-Para formalização do instrumento haverá de constar como elementos essenciais seu objeto e as condições de exercício do direito quanto a preço, tempo e lugar;


III-Com relação ao tempo de cessão de direitos, sobre obras futuras, abrangerá, no máximo a período de cinco anos.


Escolha uma:

a. Apenas as alternativas I e II estão corretas.

b. Todas as afirmativas estão corretas.

c. Todas as afirmativas estão erradas.

d. A alternativa I está errada

e. Apenas a alternativa III está correta.

Answer 1

Corrigido: A alternativa I está errada.