Com promulgação da constituição federal em 5 de outubro de 1988 temos uma nova realidade brasileira
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Podemos considerar ao julgarmos o texto sobre a Constituição Federal de 1988 que as asserções I, II e III são proposições verdadeiras, por isso a alternativa A é a correta.
Constituição Federal de 1988
A Constituição diz, a partir do artigo 205, que tanto o Estado quanto a família apresentam o dever de propor a educação, sendo que esta necessita da total cooperação da sociedade e precisa estar enraizada nos diversos princípios, estabelecendo o pleno desenvolvimento do cidadão, além de possibilitar sua qualificação para o mercado de trabalho e ainda prepará-lo para ser um cidadão modelo.
Logo, a educação é um dever e um direito de todas as pessoas, de maneira gratuita, exibindo como fundamento do ensino a igualdade e o acesso à liberdade, compreendendo a diversidade das ideias com enfoque no aprendizado ao longo de toda a vida.
Complemento do enunciado:
"Com promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, temos uma nova realidade brasileira, pautada numa ordem política que declara como um de seus princípios, o da descentralização político-administrativa que garante à sociedade o direito de formular e de controlar políticas, redimensionando relações entre Estado e sociedade civil" (PALMEN, 2021. p. 09). Fonte: PALMEN, Sueli Helena de Camargo. Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2021.
Considerando as conquistas propiciadas nesse momento histórico, avalie as afirmativas a seguir:
I: A concepção de educação como direito público subjetivo.
II: O dever do setor privado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.
III: O ensino fundamental obrigatório e gratuito.
É correto o que se afirma em:
A. I, II e III.
B. l e ll, apenas.
Entenda mais sobre a Constituição Federal de 1988 aqui:
brainly.com.br/tarefa/16273068
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