Com promulgação da constituição federal em 5 de outubro de 1988 temos uma nova realidade
Soluções para a tarefa
A promulgação da constituição federal de 1988 representou um grande avanço para a realidade da educação brasileira, à medida em que propôs especificações para a educação nacional, sobretudo em relação às faixas etárias.
Educação e Constituição
A educação brasileira é pautada na Constituição Brasileira, a qual diz respeito a educação como um direito de todos. Além disso, nota-se que o ensino de creche e pré-escola destina-se a crianças de 0 a 5 anos de idade, em todo o país.
Sobre o ensino fundamental, nota-se se tratar de uma modalidade obrigatória e gratuita. No entanto, mediante as desigualdades sociais vigentes no país, ainda existem dificuldades para tratar este tema, uma vez que muitas crianças e jovens ainda encontram-se fora do cenário educativo.
Alternativas
1: A concepção de educação como direito público subjetivo. 11: O dever do setor privado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. III: O ensino fundamental obrigatório e gratuito. É correto o que se afirma em: A. O e I, II e III. B. le ll, apenas.
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