Com o intuito de proteger o trabalhador de situações adversas que impeçam a continuidade de seu contrato de trabalho, o legislador permitiu algumas anomalias nas cláusulas contratuais, capazes de manter o vínculo entre empregador e empregado, mesmo quando este não estiver prestando serviços àquele, que configuram as hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
GANEM, L. W. Interrupção e suspensão no contrato de trabalho. Conteúdo Jurídico. 2018. Disponível em:
Em relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, ambos são considerados como sendo elementos relacionados com a prestação dos serviços pelo empregado. Porém cabe destacar que existem diferenças no que diz a respeito ao conceito. Assim, considerando as características da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, avalie as afirmativas abaixo.
I. A interrupção do contrato define-se pela ausência definitiva da prestação do serviço.
II. A suspensão representa a cessação total e temporária da execução e dos principais efeitos do contrato de trabalho.
III. O período de férias usufruídas pelo empregado representa autêntica hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
IV. A suspensão representa a ausência provisória da prestação do serviço, sem que o salário seja devido nem se compute o respectivo período no tempo de serviço do empregado.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
II e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 3 - II e IV são as corretas
Explicação:
Segundo o livro, a I esta incorreta porque a ausência de prestação de serviço não é definitiva, mas provisória.
E a III é falsa porque o período de férias usufruídas pelo empregado representa autêntica hipótese de interrupção do contrato de trabalho e nao de suspensão.
Com relação as características da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho é correto o que se afirma em II e IV. O que é mostrado na alternativa 3.
Características da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho
A alternativa I está incorreta devido a presença do termo "definitiva", caso trocasse esse termo por "provisória", a alternativa I se tornaria correta.
A alternativa III é falsa, pois não representa a suspensão do contrato de trabalho, mas sim o período de férias usufruídas pelo empregado representa autêntica hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
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Bons estudos!
