Com o fato gerador surge a obrigação principal e da legislação tributária decorre a obrigação acessória, conforme Código Tributário Nacional em seus Arts. 114 e 115.
Tomando como referência as Legislação Tributária Nacional, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A obrigação tributária principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;
( ) A obrigação acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;
( ) Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;
( ) Sujeito Ativo é a pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária, denominada contribuinte ou responsável.
Analise as alternativas e escolha a
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V, V, F, F
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Resposta:
A resposta correta V V F F
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