Question

Com o CPC atual, algumas ações executivas ainda se desenvolvem no processo executivo, configurando ação autônoma como era antes da reforma, mas a maioria delas desenvolve-se no próprio processo de cognição, formando uma nova fase deste. Até a coisa julgada material, o processo permanece em seu fluxo habitual e, depois dela, dá-se o cumprimento da sentença, ou fase executiva.”



Considerando as informações apresentadas, disserte sobre a questão do sincretismo processual no tocante ao cumprimento de sentença. Justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Baseando-se no posicionamento do doutirnador Carreira Alvim, pode-se dissertar a esse respeito que envolve a questão do sincretismo processual no tocante ao cumprimento de sentença, sincretismo processual traduz uma tendência do direito processual de combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais uma tutela jurisdicional, de maneira simples e imediata, no seio do mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica e humaniza a prestação jurisdicional. Em razão da alteração no conceito de sentença, tais dispositivos legais foram igualmente modificados no que se refere ao efeito da sentença, tratando agora da resolução de mérito no processo.

Explicação:

Dá para conserguir pelo menos 1500 (rssrsrsrs)

Answer 2

RESPOSTA:  Até   o   Código   de   Processo   Civil   de   1973,   o   processo   de   execução   era autônomo   em   relação   à   fase   instrutória,   porém,   com   a   promulgação   da   Lei   n.11.232/2005   foi   então   desconsiderada   a   característica   de   autonomia   naexecução   passando   a   se   constituir   na   fase   de   conhecimento,   desta   formasendo   denominado   “sincrético”.   Ou   seja,   co m   a   finalidade   de   celeridadeprocessual   esta   passa   a   ser   considerada   logo   na   inicial   dando   ensejo   àprestação jurisdicional mais simplificada reduzindo a quantidade de trâmites.  

 

Explicação: