Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.
C
Certo
E
Errado
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Resposta:
E
Explicação:
Pessoal, fiquem atentos, pois o único aspecto que diferencia um do outro, é o fato da continuidade, ou não, do serviço realizado.
Se o serviço for contínuo: O trabalhador é um empregado doméstico.
Se o serviço NÃO for contínuo: O trabalhador é um contribuinte individual.
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