Direito, perguntado por rafaelaferrari15, 4 meses atrás

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.



Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.


C
Certo

E
Errado

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Respondido por leshaperry
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Resposta:

E

Explicação:

Pessoal, fiquem atentos, pois o único aspecto que diferencia um do outro, é o fato da continuidade, ou não, do serviço realizado.

Se o serviço for contínuo: O trabalhador é um empregado doméstico.

Se o serviço NÃO for contínuo: O trabalhador é um contribuinte individual.

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