Com base na Reestruturação sofrida em nosso Direito Tributário, e ciente de que tudo sofre mudanças e evoluções conforme o comportamento da vida em sociedade, e das relações humanas, desenvolva um princípio que em seu entendimento deveria constar em nossa Constituição Federal melhorando a vida dos contribuintes.
Soluções para a tarefa
Princípio da gradatividade: toda vez que a lei sofrer alteração no que diz respeito à tributação, a pessoa (física ou jurídica) se adaptará de forma gradual às novas taxas estabelecidas.
Exemplo:
Tributo X
2000 = 10%
2015 = 20%
Aplicado o princípio, a empresa ou pessoa pagaria:
2015: 12%
2016: 14%
2017: 14%
2018: 16%
2019: 18%
2010: 20%
Bons estudos!
Resposta:
Manutenção de Hospitais e Escolas
Explicação:
a criação de um principio que serviria para manutenção de hospitais e escolas garantindo a não paralisação de suas atividades, bem como a devolução de tributos aos contribuintes que efetuem o pagamento de suas obrigações em dia, ou mesmo a devolução de créditos fiscais a empresas que não demitirem funcionários por um período determinado, ou seja, algum instituto que garantisse o efetivo retorno aos contribuintes de parte dos tributos pagos aos cofres públicos.