Question

Com base na Lei nº 10.406 de 2002, o tipo de Sociedade que é constituída apenas por pessoas que exercem profissões de natureza intelectual, científica, artística ou literária é:

Answer 1

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.