Question

Com base na definição do Ministério do Meio Ambiente - MMA (2015), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contém instrumentos diversos, instrumentos que permitem o avanço necessário do País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos em sua lei nº 12.305/10. Portanto, podemos afirmar que:

I - A responsabilidade é compartilhada entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo.
II - Em seu art.33, a Lei 12.305/2010 prevê que apenas os fabricantes são responsáveis pela logística reversa de seus produtos após o uso ou consumo, independente do serviço.
III - A Lei 12.305/2010, em seu art.33, além dos responsáveis pela logística reversa, trata, também, sobre os tipos de materiais e resíduos a serem considerados, inclusive o lixo eletrônico dos produtos eletroeletrônicos.
IV - A Lei 12.305/2010 é clara quanto à responsabilidade do consumidor pela logística reversa dos produtos eletroeletrônicos, em que este é responsável pela destinação e devolução imediata, após o uso ou consumo, para o fabricante.

Analisando as opções apresentadas, estão corretas somente as afirmativas:

A I e II.


B I e III.


C I, II e III.


D I, III e IV.


E I, II, III, e IV.

Answer 1

I III IV ESTÃO CORRETAS 

Answer 2

Correta l III e IV
Letra D.