Question

Com a vigência do novo código civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o direito brasileiro concluiu a transição para a:

Answer 1

A partir do que diz o artigo 966, do Código Civil brasileiro, anunciando o que se considera formalmente como qualidade de um empresário, houve uma transição para a teoria da empresa, que tem origem no Direito italiano. Sendo assim, a alternativa correta é a de letra "B".

Do que se trata a transição de teorias mencionada?

A partir do Código Comercial brasileiro de 1850, era adotada a teoria dos atos de comércio, advindo do Direito francês, desde os pensamentos da Revolução Francesa, que colocava o ato de comercializar como decisivo para qualificar a profissão.

Já com a adoção do conceito de empresário trazido pelo Código Civil, é trazida uma qualificação elaborada para a profissão do empresário, como sendo atividade econômica organizada independente dos atos comerciais ou civis.

Para ver o complemento da questão:

"a) “teoria da empresa”, de matriz francesa.

b) “teoria da empresa”, de matriz italiana.

c) “teoria dos atos de comércio”, de matriz francesa.

d) “teoria dos atos de comércio”, de matriz italiana."

Para ver mais sobre teoria da empresa:

https://brainly.com.br/tarefa/3013184

#SPJ4