Question

Com a criação das Nações Unidas surgiram inúmeros documentos. Declarações, resoluções e tratados internacionais passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global, aliados a sistemas regionais de Direitos Humanos. Um desses, e de importância ímpar, foi:

Escolha uma:
a. O Estatuto da Criança e do Adolescente.
b. A Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959.
c. A Convenção da OIT para o Trabalho Doméstico.
d. O Estatuto da Juventude.

Answer 1

Alternativa correta B)

Vejamos a analise das alternativas:

a. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Alternativa incorreta: O estatuto da Crianca e do Adolescente e um documento de ambito nacional.

b. A Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Alternativa correta. Declaracao que foi aprovada na ONU em ambito mundial e contem os 10 direitos da crianca.

c. A Convenção da OIT para o Trabalho Doméstico. Alternativa incorreta. A convencao criou leis que permitissem que o trabalhador domestico trabalhe numa situacao digna, nao e relacionada a protecao da crianca.

d. O Estatuto da Juventude. Alternativa incorreta: O estatuto da juventude e uma lei de ambito nacional.