Question

Com a Constituição de 1988, o direito foi positivado, no princípio do estado de inocência, também conhecido como presunção de inocência, ou presunção da não culpabilidade, é consagrado por diversos diplomas internacionais. O direito ao princípio do estado de inocência garante ao acusado todos os meios cabíveis para a sua defesa. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil é garantido a inviolabilidade do direito à vida, à segurança, à liberdade, à igualdade e à propriedade, pois todos são iguais perante a lei, conforme os direitos e garantias previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Sobre a previsão deste princípio, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) No decorre e até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, será considerado culpado. ( ) Até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ninguém será considerado inocente. ( ) Enquanto o trânsito em julgado de sentença penal condenatória não acontecer, ninguém poderá ser considerado culpado. ( ) Até que aconteça a sentença penal condenatória, ninguém será considerado culpado.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: A) V – F – F – V. B) V – V – F – V. C) F – V – V – F. D) F – F – V – F.

Answer 1

Resposta:

Sequência correta:

A) V - F - F - V.

Explicação: