Question

Código da questão: 29030
Analise as alternativas abaixo, as quais apresentam informações relacionadas aos tributos, e assinale a correta:

A)
No direito tributário a pessoa que tem o dever de efetuar o pagamento do tributo possui a chamada "capacidade tributária ativa".

B)
O tributo nasce quando ocorre, no mundo fenomênico, o fato lícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária.

C)
O tributo nasce quando o fato se ajusta rigorosamente a uma situação passível da criação de uma obrigação tributária secundária.

D)
Somente a União pode criar taxas e contribuições de melhoria.

E)
O sujeito passivo da relação tributária é o credor do tributo, a pessoa que tem o direito subjetivo de cobrar o tributo.

Answer 1

Resposta:

Explica O tributo nasce quando ocorre, no mundo fenomênico, o fato lícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária.ção: