CLEVSON ficou meio assustado com o que viu: como locatário não poderia violar o direito de posse/propriedade alheio, teria que pagar o aluguel estabelecido mensalmente, conservar e restituir o imóvel; como condômino tinha que submeter-se às regras do condomínio e se por acaso deixasse de pagar o aluguel e fosse acionado na justiça teria que, como réu, contestar a ação. Aponte a natureza jurídica de cada uma das tarefas assumidas por CLEVSON: Por que essas tarefas possuem natureza jurídica distinta? Justifique-as
Soluções para a tarefa
No caso da posse propriedade alheio, a natureza jurídica é a ocupação por ele feita com suas respectivas responsabilidades; Quanto ao pagamento do aluguel, sua natureza jurídica é de fiel depositário; na conservação do imóvel, a natureza jurídica é a de danos materiais, Quanto ao condomínio, a natureza jurídica é de direitos e deveres impostos.
O fato das tarefas possuírem natureza jurídica distinta, isso acontece, pois para cada tarefa existe uma obrigação e a natureza jurídica é como se fosse um efeito diferenciado para cada caso
Do Dever Jurídico
Um Dever Jurídico inclui uma situação em que uma pessoa se vê obrigada a praticar um ato ou, inversamente, a não fazê-lo, em ambos os casos em benefício de outrem, sob o risco de sofrer uma sanção. Diz-se que a corda liga o titular do direito ao devedor. Assim, a submissão lícita de uma pessoa (o devedor) a outra (o proprietário) obriga a primeira a conceder benefícios a favor desta, que pode exigir ao judiciário.
O agente principal da relação formal, ou seja, o homem, é investido de poder e ao mesmo tempo de trabalho.
No campo do direito, uma pessoa cobra, enquanto a outra deve, "todas as obrigações legais dizem respeito ao corpo docente da mesma classe e vice-versa. Por exemplo, a obrigação do vendedor para com a coisa vendida está relacionada ao direito do comprador para exigir entrega."
Entenda mais sobre o Dever Jurídico aqui:
#SPJ4