Question

Cleuza, melhor costureira da Malhas e Tecidos Ltda, sofreu um grave acidente e resolveu que irá trabalhar em casa a partir de agora e por conta própria. Tereza, presidente da Malhas e Tecidos Ltda, como gostava muito de Cleuza, se comprometeu a transferir a ela o direito de uso de uma máquina de costura pelo período de cinco meses para ajuda-la nesta nova fase.

Escolha a alternativa que indica qual a forma correta para constituição do direito de uso a favor de Cleuza:

Escolha uma:
a. Registro do direito de uso no cartório
b. Tradição da máquina de costura para Cleuza
c. Compromisso verbal de Tereza com Cleuza
d. Escritura Pública de direito de uso
e. Celebração de contrato de direito de uso

Answer 1

Tradição da máquina de Costura

Answer 2

Olá,

Podemos citar que no caso de Cleuza, que é a melhor costureira da Malhas e Tecidos Ltda, que sofreu um acidente, contará com o bom grado e empenho que Tereza lhe está oferecendo.

Entretanto, ao tratarmos da constitucionalidade e legalidade deste ato que permitirá à mesma o uso da máquina de costura por até cinco meses, devemos compreender que isso se dará por meio da tradição da máquina de costura para Cleuza.

Segundo o Código Civil, em seu artigo 1.267, do diploma civil, "a propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição".

Letra B é a correta.

Abraços!