Question

Cláudia fai contratada para trabalhar no setor de publicidade de uma determinada empresa. No decorrer de seu contrato de trabalho, SEU chefe solicitou que sua função fosse exercida em regime de teletrabalho, Todavia, esta mudança em sua jornada ocorreu apenas de modo informal, sem que houvesse qualquer instrumento por escrito assinalando esta alteração.
Em relação ao contrato de trabalho de Cláudia, assinale a alternativa correta

A. O contrata de trabalha de Cláudia, para surtir as devidas efeitos, deve necessariamente ser firmada par escrita.

a. O contrata de trabalha de Cláudia é imoral, pais a lei não autoriza que mulheres exerçam suas funções em regime de teletrabalho.

C. O contrata de trabalha de Cláudia é ilegal, pais a lei veda que o regime de teletrabalha seja atribuída aa empregada durante a percurso da contrata.

D, O contrata de trabalha de Cláudia é nula, pais teletrabalha não é prevista na legislaçãr-l brasileira.

E. O contrata de trabalho de Cláudia é inconstitucional, pais teletrabalha é urna modalidade ilegal.

Answer 1

Nenhuma das alternativas estão corretas.

 

O teletrabalho não era previsto na antiga CLT, porém após a sua reforma, o teletrabalho foi incluído no artigo 75 da reforma, onde especifica as formas e como deve ocorrer o processo de contratação para o teletrabalho.

 

Segundo o artigo 468 da CLT, as alterações contratuais só precisam ter mutua concordância das partes e que não haja perda para o empregado, como perdas salarias.

 

É uma categoria formal e legalizada, está prevista em lei as suas formas de funcionamento, se as funções do empregado não foram alteradas, não há necessidade de reconhecer essa mudança em documento.