Question

Clara e Maria são irmãs mais novas de Carlos. Este, muito preocupado com a má relação entre as irmãs, resolveu doar a estas uma porção de terra em que ele já tinha plantado algumas verduras, na esperança de que, ao dividir e administrar em conjunto um mesmo bem, as irmãs voltassem de alguma forma a se entender melhor.

Considerando a questão acima, pode-se afirmar que:

Escolha uma:

a. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 5 anos, prorrogável por mesmo período.

b. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos. Correto

c. Carlos não pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel.

d. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 3 anos, prorrogável por igual período.

e. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel somente por 3 anos.

Answer 1

.Resposta correta :
 
Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos.

Art. 1.320. A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.

(...)

§ 2o Não poderá exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testado

Answer 2

Correta letra b. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos.