História, perguntado por alessandropvp, 6 meses atrás

Cite duas determinações da Constituição de 1934?

Soluções para a tarefa

Respondido por isabelibernardo

Resposta:

permitiu a aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais; instituiu a obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse.

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