cidadania e apátrida redação
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Quando se aborda o instituto da apátrida, refere-se a questões que envolvem a nacionalidade, a formação dos Estados, suas fronteiras e ordenamentos jurídicos pelo instituto da nacionalidade, existe uma vinculação jurídico político de um indivíduo com o Estado.
Ocorre que no momento da fixação de critérios de concessão ou perda desse instituto, alguns indivíduos podem tornar-se apátridas, ou seja, um sem pátria, sem vínculo com quaisquer Estado Nação Tal condição gera uma série de repercussões, como a violação dos direitos humanos e a extinção de quaisquer resquícios de cidadania.
Tal definição, cunhada na Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, e vigendo no Direito Internacional desde 1960, teve como cenário o contexto gerado pela Segunda Grande Mundial.
O artigo XV da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, determina que todo indivíduo tem direito a uma nacionalidade, e nenhuma pessoa pode ser privada de sua nacionalidade de forma arbitrária, pois sem nacionalidade, os indivíduos não possuem uma participação efetiva na sociedade e não podem usufruir todos os seus direitos como ser humano A apátrida e a nacionalidade, conforme supramencionado, estão intimamente relacionadas nesse sentido, cada Estado, através de uma decisão soberana, determina quais são os requisitos para a concessão de sua nacionalidade.