causas de aumento e diminuição da pena? alguém sabe?
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As causas de aumento e de diminuição serão sopesadas pelo juiz na terceira fase da dosimetria da pena e, para efeitos didáticos, vamos dividí-las em causas de aumento e diminuição gerais e causas de aumento e de diminuição especiais.
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oii
as causas de aumento e diminuição da pena e por estes motivos
-levando em consideração os agravantes, vistas pelo código 61 a 67 do cp 3.
tamo o aumento de diminuição de pena.
mas tem uma observação
-os agravantes tem um pol taxativo, que tem que ser aplicada quando os integrantes
-não integram ou qualificam o crime.
espero ter te ajudado
bons estudos
=)
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