Question

Catalão, município do estado de Goiás, instituiu a prestação de serviço de limpeza pública em uma região até então dela desprovida. Em consequência, após editar as normas necessárias, principiou a cobrança de uma espécie tributária. Dentre as espécies tributárias existentes, assinale a alternativa correta acerca da espécie que condiz com o caso acima apresentado.
Alternativa 1:
Taxa.

Alternativa 2:
Imposto.

Alternativa 3:
Contribuição social.

Alternativa 4:
Contribuição de melhoria.

Alternativa 5:
Empréstimo compulsório.

Answer 1

A alternativa correta é a 1.

A espécie tributária cobrada no caso de prestação de serviço de limpeza pública é a taxa. Apesar da limpeza pública não ser divisível em função do destinatário, ela é incluída como taxa pois é um serviço posto à disposição da população.

Por isso, trata-se de uma taxa, assim como a taxa de iluminação pública, que também é inserida na mesma categoria. Ou seja, ela se dá em virtude da utilização do serviço.