Caso:
“No dia 28 de fevereiro de 2013, por volta das 13:00 horas, na localidade denominada “Água da Prata”, localizada no município de Maria Helena, nesta Comarca de Umuarama, Pr., Benedito dos Pampas passou a discutir com Antônio de Tal, seu vizinho, chegando a trocarem empurrões.
Logo em seguida BENEDITO foi desafiado para um duelo (briga) pela vítima ANTÔNIO, tendo aquele ido em sua casa buscar uma arma de fogo, revólver calibre 32, que se encontrava escondida sobre um móvel, voltando e apontando-a para Antônio, dizendo que iria atirar contra este.
Antônio, sem sair do lugar, disse para Benedito: “se você for homem atire”, tendo este, ato contínuo, efetuado um disparo com a arma que veio a atingir a vítima, de raspão na parte superior da perna direita, somente não tendo tirado a vida da vítima em razão do erro de pontaria, causando-lhe, porém, o ferimento descrito no auto de exame de lesões corporais de fls. “
Questões:
O Aluno (a) é promotor (a) do caso:
Como classificaria o crime acima descrito:
Justifique:
Como Juiz (a):
Que sentença prolataria ao final da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, ou seja, quais os tipos de sentenças que seriam possíveis e qual delas você optaria?
COMO DEFENSOR (A):
Que defesa faria para o réu em eventual alegação final (indicar e defender possível ou possíveis teses defensivas): de forma resumida.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
tentativa de assassinato.
no mínimo 3 anos e meio de cadeia ( mais como as leis no Brasil não são muito justas acho que a pena dele seria apenas isso).
para defende-lo seria correto afirmar queo tiro disparado pelo réu foi em legítima defesa, pois a vítima o provocou.
Espero ter ajudado!!!!
P.s: estou no 7°ano do ensino fundamental, mais acho que está certo.
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