Caso a criança não seja respeitada, escreva o que deve ser feito.
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Olá bom dia.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. [...]
Retirei esse artigo do Estatuto da criança e do adolescente, pois achei interessante e tem relação com a pergunta.
Espero ter vos ajudado, tenha uma ótima semana.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. [...]
Retirei esse artigo do Estatuto da criança e do adolescente, pois achei interessante e tem relação com a pergunta.
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