Carmem foi contratada por vanessa para trabalhar na limpeza da casa às terças e quintas em 2020. Recebia por cada dia de trabalho o valor de r$120,00. Em janeiro de 2021, vanessa dispensou os serviços de carmem, nada lhe pagando a título de verbas rescisórias, mas apenas o valor do dia trabalhado. Carmem procura você, pois deseja ingressar no judiciário. Acerca da situação apresentada, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
De acordo com a situação apresentada, Carmem não tem nada a reclamar ao judiciário, já que de acordo com as leis trabalhistas, ela não possui direitos a verbas recisórias. Letra c.
Leis Trabalhistas
Carmem é classificada como diarista, já que ela foi contratada por Vanessa para trabalhar duas vezes por semana, nas terças e quintas.
Sabendo que uma diarista é aquela trabalhadora que só ganha pelo dia trabalhado, e que não possui carteira assinada. Carmem não possui os direitos trabalhistas assegurados.
Logo, de acordo com a situação apresentada, Carmem não tem nada a reclamar ao judiciário, já que de acordo com as leis trabalhistas, ela não possui direitos a verbas recisórias. Letra c.
Complemento da questão
Acerca da situação apresentada, assinale a alternativa correta:
a) Carmem é doméstica, mas como não tinha carteira assinada não pode pleitear nada no judiciário.
b) Carmem é doméstica, mas como aceitou o contrato como diarista, nada pode reclamar no judiciário, pois não foi forçada a esta aceitação.
c) Carmem é diarista e, portanto, nada tem a reclamar no judiciário.
d) Carmem é diarista, mas pode pleitear as verbas de um doméstico em razão do tempo de serviço trabalhado.
e) Carmem é doméstica, tendo os direitos assegurados pela Lei Complementar 150/15.
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