Question

Carlos iniciou a reforma da casa dele e retirou a porta de entrada, esculpida pelo avô que já faleceu, para restauração, a fim de que seja recolocada no mesmo local após o término do trabalho. Classifique o bem “porta” considerado em si mesmo, fundamentando a resposta.

Answer 1

De acordo com o Código Civil, a porta é um bem imóvel, uma vez que faz parte de uma edificação (solo e tudo que se incorpora natural ou artificialmente). Embora separada, ela retornará posteriormente ao imóvel, sendo recolocada no local de origem, porém sem jamais perder a característica de bem imóvel.

Conforme o Código Civil:

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

(…)

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.