Question

Carlos foi interditado, tendo como curadora sua Irmã Fabiana. Carlos e Fabiana são irmãos, possuindo, ainda, um terceiro irmão. Contudo, a tia materna, Sandra, decidiu deixar em testamento uma casa para Carlos. Carlos ficou muito feliz pelo recebimento dessa herança e resolveu vender a casa para seu vizinho, realizando a venda através de permuta, recebendo duas casas e uma moto, que foram passadas para o nome de Carlos, que assinou contrato de compra e venda em face seu vizinho.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativa:
a)
O contrato de compra e venda é válido, por ser objeto de herança realizada somente em nome de Carlos;

b)
O contrato de compra e venda é válido, porque o vizinho é terceiro de boa-fé, podendo alegar desconhecimento da interdição;

c)
O contrato de compra e venda é inválido, não podendo ser realizado sem estar representado ou assistido pela curadora;

d)
A permuta é válida, porque só há a necessidade de representação da curadora quando houver perda de patrimônio de Carlos;

e)
O Contrato de Compra e Venda com Permuta poderá ser registrado com a transferência de propriedade dos bens, por ser mais útil a Carlos ter um meio de locomoção próprio, como garantia de sua qualidade de vida.

Answer 1

A letra e está correta