Carlos, em 01/03/2019, ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada em face de João, alegando que este último invadira um imóvel de sua propriedade de 200 metros quadrados, situado em área urbana. Embora a petição inicial não estivesse devidamente instruída com os documentos comprobatórios, o juiz deferiu, antes mesmo de ouvir o réu, o pedido de antecipação de tutela, determinando a expedição do mandado liminar de reintegração. Surpreendido com o ajuizamento da ação e com a decisão proferida pelo juiz, João procura você, como advogado(a), para defendê-lo na ação, afirmando que exerce posse contínua e pacífica sobre o imóvel, desde 01/03/2017, utilizando o bem para sua moradia, já que não possui qualquer outra propriedade imóvel. Afirma, ainda, que passou a habitar o imóvel após a morte de seu pai, que lá também residia sem qualquer turbação ou esbulho, exercendo posse contínua e pacífica sobre o bem desde 01/03/2013. Com base em tais fatos, responda, fundamentadamente, às indagações a seguir:
O que o(a) advogado(a) de Paulo deverá alegar, como principal matéria de defesa para obter a improcedência dos pedidos deduzidos por José, na ação de reintegração de posse?
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A principal matéria de defesa que pode ser alegada pelo advogado consiste na usucapião especial urbana. Sendo assim, considerando o artigo 1.243 do CC, o tempo de posse de Paulo sobre o bem irá sofrer acréscimo pelo período de tempo ao qual seu pai residia no imóvel em questão.
Dessa forma, Paulo atende aos requisitos exigidos pelo artigo em questão. Visto que o mesmo utiliza sua moradia, não sendo proprietário de qualquer outro imóvel.
Bons estudos!
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