Carlos aposentou-se há 5 anos e, ao longo desses anos, toda vez que recebe seu benefício, dirige-se ao supermercado para fazer compras. Carlos observou que, no último ano, o poder de compra do seu benefício diminuiu consideravelmente, pois tem comprado um número menor de itens. Resolveu consultar um escritório especializado na área previdenciária, tomando conhecimento de que a legislação deveria adotar um método apropriado para, mediante um reajuste periódico do valor do benefício, garantir que o beneficiário não sofra perdas em seu aspecto real e de poder aquisitivo. qual principio descrito acima?
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Resposta:
Correta
Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
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Resposta correta. A alternativa está correta, pois, segundo o artigo 2 da Lei 8213/91, a Previdência Social rege-se pelo seguinte princípio e objetivo: “[...] V - irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo”. Mesmo com a existência de outros princípios, como a universalidade de participação, valor de renda não inferior ao mínimo, aplicação de correção monetária aos benefícios, o problema na questão refere-se ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios
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