caracterize cada uma das três etapas que fizeram
parte da chamada Era Vargas (1930 - 1945).
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Explicação:
Os historiadores dividem a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).
A Era Vargas foi o período de quinze anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o presidente do país. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes (presidente eleito que assumiria o país).
Ao longo desse período, Getúlio Vargas procurou centralizar o poder. Muitos historiadores, inclusive, entendem o período 1930-1937 como a “gestação” da ditadura de Vargas. Vargas também ficou marcado pela sua aproximação com as massas, característica que se tornou muito marcante durante o Estado Novo.
Permaneceu no poder até 1945, quando foi forçado a renunciar à presidência por causa de um ultimato dos militares. Com a saída de Vargas do poder, foi organizada uma nova Constituição para o país e iniciada outra fase da nossa história: a Quarta República (1946-1964).
De maneira geral, as seguintes características podem ser destacadas.
Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório caracterizou-se pelo início do processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos em níveis federal, estadual e municipal e ausência de eleições. Também foram criados novos ministérios como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde, ambos em 1930.
Governo Constitucional (1934-1937)
Durante o Governo Constitucional ocorre a Revolta Comunista, conhecida como Intentona, em oposição ao governo.O Partido Comunista Brasileiro estava ilegal desde 1927 e muitos de seus membros participaram da ANL (Aliança Nacional Libertadora) . No entanto, esta também seria extinta e vários dos seus membros foram perseguidos.
Alguns setores do PCB e da ANL tentam tomar o poder através das armas e então, tentam articular a Intentona Comunista, de 1935, dirigida por Luís Carlos Prestes (1898-1990). O golpe não se concretiza e a repressão foi feroz, incluindo torturas e prisões ilegais por parte da polícia política chefiada por Filinto Müller (1900-1973). Dois anos mais tarde, em 1937, Getúlio Vargas alega que existia outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen. Este será o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934.
Na verdade, o plano foi realizado pelo capitão integralista e aliado de Vargas, Olímpio Mourão Filho (1900-1972), e utilizado pelo governo para justificar o estado de sítio e inaugurar o Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo é lembrado pela História de maneira contraditória.
O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada a Constituição de 1937. Ao mesmo tempo é lembrado como uma época dourada onde os direitos trabalhistas foram criados.
A nova Carta Magna extinguiu os partidos políticos, instituiu o regime corporativo e acabou com a independência entre os três poderes. Por ter sido inspirada na Constituição polonesa de 1926 foi apelidada de "Polaca".
Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação para impedir que a mídia divulgasse qualquer crítica ao governo.
Em 1938, indignados com o rumo centralista que tomava o governo, a Ação Integralista Brasileira planeja um golpe. Liderada por Plínio Salgado (1895-1975) e Gustavo Barroso (1888-1959), os integralistas tentam tomar o poder, mas são derrotados e seus participantes são presos ou exilados.
No plano econômico, a Era Vargas se caracteriza por medidas de nacionalização, bem como levar a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.