Question

“Caracteriza a Educação a Distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. ” Essa definição está fundada na:
Escolha uma:
a. Decreto 5622 de 19 de dezembro de 2005
b. Lei 5540 de 1968
c. Lei 5592 de 1971
d. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
e. Constituição Federal do Brasil

Answer 1

a. Decreto 5622 de 19 de dezembro de 2005 capitulo 1 
 art.primeiro 
art.segundo
 http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5622.htm link que confirma o ue digo.