características do direito penal
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O Direito Penal é um objeto cultural, normativo, valorativo, sancionador, instrumental, fragmentário, subsidiário e garantista. É um objeto cultural porque pertence a um recorte histórico e geográfico específico.
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me ajudou bastante muito obg
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É normativa: porque seu objeto de estudo é o direito positivo, ou seja, a lei.
É valorativa: porque tem sua própria escada de valores de acordo com a gravidade dos fatos criminosos.
É finalista: porque tem o fim de dar proteção aos bens jurídicos fundamentais.
É sancionador: porque não cria bens jurídicos, contudo acrescenta uma proteção penal aos bens disciplinados por outros ramos do direito.