Características do direito grego
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1-Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo.
2- Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:
3 O Eforato – Supremo Tribunal
4 O Conselho de Anciãos – Senado
5 A Apela – Assembléia dos Cidadãos
6 Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).
7 O direito era laico; não havia uma classe de juristas.
8 Havia muitasdiferenças de classes.
9 Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.
10 Não havia a execução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.
11 Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos.
12-Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos.
13 A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder.
14- Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).
Por que o direito grego nunca recebeu grande importância nahistória do direito?
15-O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo.
16- Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica.
17 Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.
18-O direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita.
Obs: são esses que eu conheço, mas TALVEZ existam mais :)
2- Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:
3 O Eforato – Supremo Tribunal
4 O Conselho de Anciãos – Senado
5 A Apela – Assembléia dos Cidadãos
6 Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).
7 O direito era laico; não havia uma classe de juristas.
8 Havia muitasdiferenças de classes.
9 Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.
10 Não havia a execução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.
11 Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos.
12-Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos.
13 A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder.
14- Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).
Por que o direito grego nunca recebeu grande importância nahistória do direito?
15-O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo.
16- Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica.
17 Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.
18-O direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita.
Obs: são esses que eu conheço, mas TALVEZ existam mais :)
ruitombo1:
muito obrigado pelas dicas
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uma das caracteristicas foii o uso dos logografos
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