caracteristica de excludentes ilicetude alguém saber???
Lilic0:
Quem sabe ninguém pra dá uma força???
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A características das excelente de ilicitude é não tornar culpavel um ato que é antijuridico.
Para vc entender melhor... O fato só é considerado crime pelo nosso ordenamento jurídico se ele tiver 3 elementos: fato típico, antijuridico e culpavel.
Porém se o indivíduo comete um crime e no contexto ele o fizer dentre de uma das 3 causas excludentes Previstas no artigo 23cp, aquele fato poderá perder uma das das característica do crime. Ex se o policial está em ação, e mata um criminoso, ele mata o invididuo( comete crime, afinal matar alguém e fato típico é antijurico e e culpavel), no entanto ele está no estrito dever legal de sua função de policial, assim caracteriza a excludente e o fato mesmo existindo não será culpavel.
Espero tenha entendido.
Para vc entender melhor... O fato só é considerado crime pelo nosso ordenamento jurídico se ele tiver 3 elementos: fato típico, antijuridico e culpavel.
Porém se o indivíduo comete um crime e no contexto ele o fizer dentre de uma das 3 causas excludentes Previstas no artigo 23cp, aquele fato poderá perder uma das das característica do crime. Ex se o policial está em ação, e mata um criminoso, ele mata o invididuo( comete crime, afinal matar alguém e fato típico é antijurico e e culpavel), no entanto ele está no estrito dever legal de sua função de policial, assim caracteriza a excludente e o fato mesmo existindo não será culpavel.
Espero tenha entendido.
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