Question

Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;


Reconhecendo a inspiração iluminista presente no texto dessa constituição, podemos dizer que o item I, do artigo 5º, faz referência a

A
Montesquieu e à teoria da divisão dos poderes.

B
Locke e ao conceito de direito à rebelião frente à tirania.

C
Adam Smith e à proposta da não intervenção do Estado.

D
Rousseau e ao princípio da igualdade entre seres humanos.

E
Voltaire e à sua defesa incondicional à liberdade de pensamento.

Answer 1

Resposta:

Letra E

Explicação: