Ção negatória de paternidade tem por objeto negar o status de filho ao que goza de presunção decorrente da concepção na constância do casamento.
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Sim a ação chamada de "negatória de paternidade" tem como objetivo negar a qualidade de filho aquele que goza presunção "pater is est", em decorrência de casamento.
Ação negatória de paternidade
- A ação negatória de paternidade tem como objetivo negar a qualidade de filho que goza da presunção decorrente de concepção durante o casamento, extinguindo relação jurídica de paternidade.
- Ocorre que os filhos que nascem na vigência do casamento são presumidamente filhos do cônjuge. No entanto, caso o cônjuge tenha sido enganado, e não tenha desenvolvido filiação socioafetiva, ele poderá recorrer judicialmente, por meio da negatória, para extinguir o vínculo de paternidade.
- Assim, a negatória de paternidade é classificada como ação desconstitutiva e é privativa do homem
Veja sobre paternidade sociafetiva aqui: https://brainly.com.br/tarefa/20426280
Bons estudos!
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