Question

Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública quando Joãozinho, de apenas 4 anos, surge subitamente à frente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e por isso acaba batendo no veículo de Joaquim. Sobre o problema formulado, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsável por Joãozinho.
b. Caio não terá obrigação de indenizar Joaquim, uma vez que agiu em legítima defesa; contudo, Joaquim terá direito à indenização em face do responsável pelo infante Joãozinho.
c. Caio não terá obrigação de indenizar Joaquim, uma vez que agiu em estado de necessidade; contudo, Joaquim terá direito à indenização em face do responsável pelo infante Joãozinho.
d. Caio terá obrigação de indenizar, na medida em que praticou um ato ilícito, que foi a lesão ao bem jurídico de Joaquim. Não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsável por Joãozinho.
e. Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; e não terá ele direito de regresso contra o responsável por Joãozinho.

Answer 1

a correta é a e
Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; e não terá ele direito de regresso contra o responsável por Joãozinho.

Answer 2

Caio terá obrigaçao de indeniza Joaquim, mesmo tendo praticado ato licito, não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsavel por Joaozinho