CAIO, conhecido assaltante que atuava num ponto de ônibus situado em movimentada rodovia, aborda a jovem Mévia, subtraindo-lhe mediante grave ameaça seus pertences. Apavorada com o roubo, Mévia resolve atravessar a rodovia correndo, sendo atropelada por um veículo não identificado e morrendo no local. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre relação de causalidade, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade jurídico-penal de Caio:
A. não poderá o resultado morte ser imputado a Caio, pois houve a interrupção do nexo causal, face à incidência de superveniência de causa relativamente independente, consoante a teoria da causalidade adequada, prevista no art.13, §1º, do Código Penal.
B. será responsabilizado pelo resultado morte por força do disposto no art.13, caput, do Código Penal - teoria da equivalência das condições.
C. não poderá o resultado morte ser imputado a Caio, pois houve a interrupção do nexo causal, face à incidência de superveniência de causa relativamente independente, consoante a teoria da equivalência das condições, prevista no art.13, §1º, do Código Penal.
D. será responsabilizado pelo delito de lesões corporais seguidas de morte por força do disposto no art.13, caput, do Código Penal - teoria da equivalência das condições.
E. será responsabilizado pelo resultado morte por força do disposto no art.13,§1º, do Código Penal - teoria da causalidade adequada.
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Letra A, não poderá o resultado morte ser imputado a Caio, pois houve a interrupção do nexo causal, face à incidência de superveniência de causa relativamente independente, consoante a teoria da causalidade adequada, prevista no art.13, §1º, do Código Penal.
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Resposta:
não poderá o resultado morte ser imputado a Caio, pois houve a interrupção do nexo causal, face à incidência de superveniência de causa relativamente independente, consoante a teoria da causalidade adequada, prevista no art.13, §1º, do Código Penal.
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